Conteúdo Programático
Os 6 Módulos da Certificação
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- 1.1 Condições socioeconômicas provenientes da Revolução Industrial
- 1.2 Primeira experiência organizada
- 1.2.1 Mobilização dos Pioneiros de Rochdale
- 1.2.2 Sociedade Equitativa dos Pioneiros de Rochdale
- 1.2.2.1 Princípios dos Pioneiros de Rochdale
- 1.2.2.2 O papel da educação como meio de emancipação
- 1.2.2.3 O Estatuto de Rochdale
- 1.2.3 Importância do modelo
- 1.3 Primeiras experiências do cooperativismo de crédito
- 1.3.1 Cooperativas rurais alemãs (Raiffeisen)
- 1.3.2 Cooperativas urbanas alemãs (Schulze-Delitzsch)
- 1.3.3 Cooperativas italianas (Luzzati)
- 1.3.4 Importância desses modelos
- 1.4 Papel da ACI (Aliança Cooperativa Internacional)
- 1.4.1 Objetivo
- 1.4.2 Missão e visão
- 1.4.3 Principais definições doutrinárias
- 1.4.4 Definição da identidade cooperativa
- 1.4.5 Representatividade no planeta
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- 2.1 Sociedade Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto
- 2.1.1 Contexto histórico
- 2.1.2 Objetivo e perfil dos fundadores
- 2.1.3 Benefícios alcançados
- 2.2 Caixa de Economia e Empréstimos Amstad
- 2.2.1 Contexto histórico
- 2.2.2 Liderança do Padre Theodor Amstad
- 2.2.3 Motivações e objetivos
- 2.3 Evolução legal e normativa
- 2.3.1 Decreto 979/1903
- 2.3.2 Decreto 1.637/1907
- 2.3.3 Decreto 22.239/1932
- 2.3.4 Lei 5764/1971 (cooperativas singulares, centrais, confederações, estatuto, capital, fundos, associados, ato cooperativo e tratamento tributário)
- 2.3.5 Constituição de 1988 — Art. 5º XVIII/XIX e Art. 192
- 2.3.6 Resolução CMN 1.914/1992
- 2.3.7 Resolução CMN 2.193/1995 — bancos cooperativos
- 2.3.8 Resolução CMN 3.106/2003 — cooperativas de livre admissão
- 2.3.9 Resolução CMN 3.859/2010 — segregação conselho/diretoria
- 2.3.10 Resoluções CMN 4.434/2015 e 5.051/2022 — governança
- 2.3.11 Leis Complementares 130/2009 e 196/2022 (governança, organização sistêmica, supervisão auxiliar, gestão de recursos públicos)
- 2.3.12 Resolução CMN 5.131/2024
- 2.3.13 Resolução Conjunta 14/2025 e Resolução BCB 517/2025
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- 3.1 Os 7 Princípios Cooperativos (ACI)
- 3.1.1 Adesão livre e voluntária
- 3.1.2 Gestão democrática
- 3.1.3 Participação econômica dos membros
- 3.1.4 Autonomia e independência
- 3.1.5 Educação, formação e informação
- 3.1.6 Intercooperação
- 3.1.7 Interesse pela comunidade
- 3.2 Aplicação prática dos princípios
- 3.3 Resultado econômico como base para prosperidade
- 3.4 Produtos e serviços financeiros orientados pela doutrina
- 3.5 Diferença na distribuição de resultados (cooperativa vs empresa)
- 3.6 Compromisso com a economia local
- 3.7 Juros ao Capital vs Distribuição de Sobras
- 3.8 Educação Financeira e responsabilidade social
- 3.9 Diferenças entre cooperativa de crédito e instituição financeira não cooperativa
- 3.10 Cooperativismo vs Associativismo
- 3.11 Cooperativa de Crédito vs Cooperativa Financeira
- 3.12 Duplo papel do associado (cliente e dono)
- 3.13 Panorama ESG em cooperativas de crédito
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- 4.1 Conselhos normatizadores (CMN, CNSP, CNPC)
- 4.2 Órgãos de supervisão (BCB, CVM, SUSEP, PREVIC)
- 4.3 Entidades operadoras (bancos múltiplos, comerciais, de investimento; DTVM, CTVM; SELIC, B3; segmentação S1–S5)
- 4.4 Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC)
- 4.4.1 Cooperativas de Crédito (Plena, Clássica, Capital e Empréstimo; filiadas e não filiadas)
- 4.4.2 Cooperativas Centrais de Crédito
- 4.4.3 Confederações (Crédito e Serviço)
- 4.4.4 Bancos Cooperativos
- 4.4.5 FGCoop (objetivos, cobertura, assistência)
- 4.4.6 Entidades de apoio (OCB, SESCOOP, CONFEBRAS, FRENCOOP)
- 4.4.7 Panorama do SNCC (rede, associados, participação no SFN)
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- 5.1 Governança corporativa (IBGC) vs cooperativa (OCB)
- 5.2 Conceitos: conflitos de interesse, segregação de função, autogestão, autorregulamentação
- 5.3 Estrutura de governança
- 5.3.1 Assembleia Geral (AGO e AGE) — competências, quóruns de instalação e deliberação
- 5.3.2 Conselho de Administração — constituição, competências, responsabilidades
- 5.3.3 Conselho Fiscal — constituição, competências, independência
- 5.3.4 Diretoria Executiva — constituição, competências, prestação de contas
- 5.4 Organização do Quadro Social (delegados, reuniões seccionais)
- 5.5 Estatuto Social — objetivo, aplicação, importância
- 5.6 Código de Ética / Código de Conduta
- 5.7 Atribuições especiais de Cooperativa Central e Confederação
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- 6.1 Ativo (formação, posições relevantes)
- 6.2 Passivo (formação, posições relevantes)
- 6.3 Patrimônio Líquido (capital social, reservas)
- 6.4 Resultado (perdas, sobras, FATES)
- 6.5 Receitas e Despesas
- 6.6 Alavancagem (conceito, riscos, limites prudenciais)